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ART para ar-condicionado em apartamento: quando é exigida

Um instalador parado na portaria, com a furadeira na caixa, esperando a liberação do síndico para subir.

O PRIMEIRO OLHAR

O condomínio exige a ART em quase todo split porque a instalação mexe no circuito elétrico e fura paredes. Com ela, a responsabilidade técnica passa para o engenheiro, a portaria libera o instalador e você evita multas.

Peça as regras de climatização e o manual do proprietário ao síndico antes de comprar o aparelho.

O que muda neste ambiente

O que o engenheiro confere antes de assinar

A ART é o papel em que um engenheiro registrado no CREA põe o nome dele naquilo que vai ser feito na sua parede. Antes de assinar, ele olha três coisas. Primeiro, por onde o furo pode passar sem atingir viga, pilar ou tubulação embutida. Depois, se a bitola do fio e o disjuntor aguentam a corrente do compressor. E, por último, onde a condensadora pode ser presa sem risco de soltar. Então, quando a portaria pede a ART, o que ela está cobrando de verdade é essa conferência.

O síndico se apoia na ABNT NBR 16280, a norma de reformas em edificações. Segundo a SíndicoNet, ela manda que qualquer obra que mexa na instalação elétrica, no dreno ou na estrutura do prédio só comece depois que um plano assinado por um profissional habilitado for entregue à administração.

E é justamente isso que separa o split do portátil. Para instalar o split, é preciso furar a parede e mexer no circuito elétrico. Já o portátil você só liga na tomada e tira quando o verão acaba.

Agora, quanto tempo o síndico leva para liberar depende de cada prédio. Alguns aprovam na mesma semana, outros só depois da próxima reunião de condomínio. Então peça o prazo junto com as regras, antes de marcar o instalador.

Se alguém sugerir ligar o split numa tomada comum da sala para pular a papelada, não aceite. O manual do aparelho manda usar circuito exclusivo, com disjuntor próprio e fio terra, e a NBR 5410 define a grossura do fio, porque um fio mais fino do que o aparelho precisa esquenta dentro da parede, onde você não vê.

Tipo recomendado

Split com circuito dedicado

O split climatiza o quarto ou a sala inteira sem ocupar a janela. Só que ele precisa de um circuito exclusivo, com disjuntor próprio e fio terra, que o fabricante exige no manual e a NBR 5410 regula, e de um ponto do lado de fora para fixar a condensadora, aprovado no laudo. E são essas duas exigências que fazem a instalação do split entrar no plano de reforma.

Cuidados nesta situação

  • Desligue o disjuntor geral antes de mexer em qualquer fiação do quadro de força.
  • Nunca deixe o dreno pingar na fachada ou na janela do vizinho de baixo, porque isso com certeza vai contra as regras do condomínio.
  • Exija que o instalador faça vácuo na tubulação com bomba calibrada, para tirar o ar e a umidade de dentro dos canos. Segundo os manuais dos fabricantes, você perde a garantia do compressor se a instalação fugir das normas brasileiras.

ver as normas e o que o condomínio exige para instalar →

compare as opções que servem para esta situação — Qual Ar-Condicionado

Perguntas que chegam junto

Qualquer instalador pode emitir uma ART?
Não. A Anotação de Responsabilidade Técnica só sai no nome de um engenheiro registrado no CREA. Já o arquiteto registrado no CAU assina o documento equivalente, a RRT, que a maioria dos condomínios aceita. Um instalador sem registro em conselho não pode assinar nenhum dos dois, por mais experiente que seja.
O síndico pode barrar a instalação mesmo se eu apresentar a ART?
Se a documentação estiver em ordem, ele não pode barrar só porque quer. O que ele ainda pode fazer é definir onde a condensadora vai ser fixada, quando a convenção do prédio tem um padrão de fachada, e levar o caso à assembleia se a carga elétrica do edifício já estiver no limite.

fontes: SíndicoNet, InfoMoney, Diversas

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